Como funcionam os polígrafos (Parte 5)

Medidas defensivas e legitimidade

Algumas pessoas submetidas a um exame de polígrafo podem querer usar medidas defensivas, em uma tentativa de enganar o instrumento. Alguns exemplos de como uma pessoa pode tentar enganar o aparelho incluem sedativos e antiperspirantes nas pontas dos dedos.

    A idéia das medidas defensivas é causar (ou restringir) uma certa reação que distorcerá o resultado do teste. Uma pessoa que se submete a um exame pode tentar ter a mesma reação para todas as perguntas, assim, o examinador não pode captar respostas enganosas. Por exemplo, algumas pessoas colocam uma tachinha no sapato e pressionam o pé para baixo na tachinha depois de cada pergunta. A idéia é que a resposta fisiológica à tachinha possa ser sobreposta à resposta fisiológica à pergunta, fazendo que a resposta a cada pergunta pareça idêntica.

    Os polígrafos raramente são admitidos nos tribunais. O Novo México é o único estado nos Estados Unidos que permite abertamente a admissão dos resultados de exame de polígrafo. Todos os outros Estados solicitam o cumprimento de algum tipo de condição antes de admitir os exames de polígrafos nos autos do processo. Na maioria dos casos, ambos os lados de um caso legal têm que concordar, previamente, que os polígrafos serão ou não admitidos. Em nível federal, os critérios de admissão são muito mais vagos e a admissão normalmente depende da aprovação do juiz.

    O argumento principal sobre a aceitabilidade dos testes de polígrafo é baseado em sua precisão ou imprecisão, dependendo do ponto de vista. "O nível de precisão de um detector de mentira depende da pessoa com quem você fala", disse Horvath. "Ambos os lados do debate têm o mesmo traçado para olhar, mas chegam a conclusões diferentes".

    Em nível federal, alguns juízes que admitiram os resultados de polígrafos, ao passo que outros negaram veementemente. Veja alguns casos legais que mostram como os polígrafos são vistos pelos tribunais americanos.

·            Frye x Estados Unidos (1923): Corte Americana de Apelação do Distrito de Columbia - esta foi uma decisão original que lidou com evidência científica e sua aceitabilidade no tribunal. Frye foi acusado de assassinar um médico. Na época, foi usado um unígrafo, um precursor do polígrafo. O unígrafo media apenas as atividades cardiovasculares do corpo. O examinador relatou que Frye era sincero e Frye propôs que a evidência fosse admitida no tribunal. O tribunal determinou que, antes que qualquer evidência científica pudesse ser admitida no tribunal de lei, ela deveria ser aceita pela comunidade científica. Naquela época, não havia nenhum estudo feito sobre os unígrafos ou polígrafos, então, a evidência não foi admitida.

·            Estados Unidos x Piccinonna (1989): Corte Americana de Apelação - essa decisão permitiu que os resultados de polígrafos fossem admitidos no tribunal, mas apenas se duas condições fossem cumpridas. Tanto uma parte como a outra teriam que concordar com a permissão ou o juiz poderia permitir com base no critério já estabelecido na Corte.

·            Daubert x Merrell Dow Pharmaceuticals (1993): Corte Suprema Americana - o tribunal abriu a porta para a evidência científica e deu aos juízes uma ampla discrição de como admitir ou não os polígrafos. Isso se aplica aos tribunais federais, mas não aos estaduais, apesar de alguns estados em particular aceitarem essa regra.

·            Estados Unidos x Scheffer (1998): Corte Suprema Americana - esse caso militar envolveu diretamente os polígrafos. O tribunal determinou que o presidente americano tivesse a prerrogativa de recusar os resultados do polígrafo em tribunais militares porque eles são muito controversos.

Parece claro que nenhuma decisão final foi tomada em nível federal. Em nível estadual, a aceitabilidade do polígrafo é geralmente analisada caso a caso. A ambigüidade dos tribunais é originada na validade questionável dos exames de polígrafo. De maneira interessante, o grande adversário da admissão do polígrafo nos tribunais americanos é o governo federal americano, que por acaso é o maior consumidor dos exames de polígrafo.

    No Brasil, ainda não é conhecida nenhuma jurisprudência sobre o uso dos detectores de mentira nas esferas penal e cível. Porém, há relatos de que no Rio Grande do Sul, primeiro estado brasileiro a utilizar o sistema, decisões de juízes, inclusive de primeira instância, foram baseadas em laudos de detectores de mentira como provas. Além disso, os juízes determinaram o seu uso como perícia de juízo.

    Ainda há muitas questões que devem ser respondidas antes que os polígrafos sejam aceitos pelos tribunais e pelo grande público.

Polígrafo e trabalho

    Em 2002, o Congresso Nacional decretou uma lei alterando o artigo 3º da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) que proíbe o uso do polígrafo pelo empregador no Brasil.

    O então deputado federal Paulo Paim, autor do projeto, justifica que o uso do polígrafo vai contra o respeito à "dignidade da pessoa humana", fundamentada pela Constituição Brasileira que, em seu artigo 5º estabelece que "...ninguém será submetido a tratamento desumano". Segundo o deputado, submeter o trabalhador ao polígrafo implica frontal desrespeito a tais princípios.

Como funcionam os polígrafos (Parte 4)

Submetendo-se ao teste

Submeter-se a um teste de detector de mentira pode ser uma experiência intimidadora, desafiando os nervos até da pessoa mais inabalável. Você está sentado com vários cabos e tubos conectados e enrolados em seu corpo. Mesmo que você não tenha nada a esconder, pode ficar com receio de que o instrumento diga o contrário.

    Um exame de polígrafo é um longo processo que pode ser dividido em vários estágios. 

·            Pré-teste - consiste em uma entrevista entre o examinador e o examinado, quando os dois se conhecem melhor. Isso pode durar cerca de uma hora. Nesse ponto, o examinador escuta a versão do examinado sobre os eventos que estão sob investigação. Enquanto o examinado está respondendo às perguntas, o examinador também faz um perfil dele. O examinador quer ver como o examinado responde às perguntas. 

·            Formular as perguntas - o examinador formula perguntas específicas para o assunto sob investigação e revisa as questões com o examinado.

·            Em teste - o teste real é feito. O examinador faz cerca de 10 ou 11 perguntas, apenas três ou quatro das quais são relevantes ao assunto ou crime que está sendo investigado. As outras perguntas são perguntas de controle. Uma pergunta de controle é bem geral, como "Você já roubou alguma coisa em sua vida?" - um tipo de pergunta que é tão ampla que quase ninguém pode responder honestamente com um não. Se a pessoa responde "não", o examinador pode ter uma idéia da reação que o examinado demonstra quando está mentindo.

·            Pós-teste - o examinador analisa os dados das respostas fisiológicas. Se há variações importantes nos resultados, isso pode significar que o examinado estava mentindo, especialmente se a pessoa tiver respostas similares para uma pergunta feita repetidamente.

Às vezes o examinador de polígrafo pode interpretar mal a reação da pessoa em uma pergunta em particular. O fator humano e a natureza subjetiva do teste são duas razões pelas quais os resultados do exame de polígrafo raramente são admitidos em um tribunal. Veja os dois modos pelos quais uma resposta pode ser mal interpretada:

·            falso positivo - a resposta de uma pessoa sincera é determinada como sendo mentirosa.

·            falso negativo - a resposta de uma pessoa mentirosa é determinada como sendo sincera.

"Se dermos uma olhada nos estudos do laboratório, os erros de falso positivo ocorrem com mais freqüência do que os erros de falso negativo", disse Horvath.

    É provável que esses erros aconteçam se o examinador não preparou o examinado adequadamente ou se o examinador não fez uma leitura correta dos dados depois do exame.

Como funcionam os polígrafos (Parte 3)

Examinadores de polígrafo

    Há somente duas pessoas na sala durante o exame de polígrafo - a pessoa que realiza o exame e quem está se submetendo ao teste. Atualmente, alguns operadores de polígrafo preferem ser chamados de psicofisiologistas (FFs). Como os operadores de polígrafo estão sozinhos na sala com o examinado, seu comportamento influencia muito o resultado.

    "É muito sério quando alguém está sendo acusado de um crime", disse Lee. "Veja, eu não me importo com a pessoa mentirosa. Estou procurando por uma pessoa inocente. Sou totalmente imparcial e neutro quando aquela pessoa entra. Mas assim que faço tal avaliação e o resultado do exame não sugere que o examinado esteja mentindo, eu imediatamente me torno advogado deles".

    O psicofisiologista forense tem várias tarefas na realização do exame de polígrafo:

·            preparar o polígrafo e a pessoa a ser submetida ao teste

·            fazer perguntas

·            traçar o perfil da pessoa a ser testada

·            analisar e avaliar as informações obtidas no teste

A maneira como a pergunta é apresentada pode afetar muito os resultados de exame de polígrafo. Há muitas variáveis que um examinador tem que levar em consideração (como crenças religiosas e cultura, por exemplo). Alguns tópicos podem (por uma simples menção) causar uma reação específica na pessoa que está se submetendo ao teste e isso pode ser interpretado erroneamente como um comportamento falso. O motivo da pergunta afeta o modo como a pessoa processa a informação e como ela responde.

    Há aproximadamente 3.500 examinadores de polígrafos nos Estados Unidos, 2 mil dos quais pertencem à organização profissional, de acordo com Frank Horvath, professor de justiça criminal da Universidade do Estado de Michigan e membro da Associação Americana de Polígrafo (em inglês).

    Horvath se preocupa com as credenciais e qualificações dos muitos examinadores de polígrafo nos Estados Unidos que não pertencem a nenhuma organização profissional. As leis sobre licenciamento de polígrafo variam de estado para estado e não há governo ou entidade privada que controle o licenciamento dos polígrafos. Horvath também sente que o treinamento dos examinadores de polígrafo é inadequado.

    Segundo Horvath: “temos uma grande quantidade de problemas de padronização em termos de qualificação do examinador e isso me preocupa muito”. Você poderia comprar um [instrumento] polígrafo amanhã e vir a Michigan e não seria capaz de trabalhar aqui porque temos uma rigorosa lei de licenciamento, mas você pode ir para Ohio e abrir um negócio amanhã mesmo".

    Atualmente, alguns examinadores de polígrafo fazem cursos e trabalham como estagiários para se tornarem examinadores credenciados junto a associações nacionais. Alguns estados também exigem que os examinadores sejam treinados. Há muitas escolas nos Estados Unidos que fornecem esse tipo de treinamento. Uma delas é a Academia Internacional Axciton, inaugurada por Lee. A escola é credenciada pela Associação Americana de Polígrafos e certificada pela Associação Americana de Poligrafistas da Polícia.

    Veja as etapas que os estudantes da Academia Axciton devem cumprir antes de se tornarem psicofisiologistas forenses licenciados.

    ·            Antes de se matricular, os estudantes devem possuir um grau de bacharel ou cinco anos de experiência investigativa.

   ·            Os estudantes devem passar por um curso intensivo de 10 semanas. O currículo inclui psicologia, fisiologia, ética, história, construção de perguntas, análise psicológica do discurso, análise de quadro e análise de dados do teste.

   ·            Os alunos devem entrar em um programa de estágio e conduzir no mínimo 25 exames de casos reais. Esses exames são revistos pelo corpo docente. 

Depois da conclusão desses etapas, o aluno se torna um examinador de polígrafo e pode obter uma licença em seu Estado, se necessário. Não há um teste padronizado que todos os operadores de polígrafo devam fazer para exercer a profissão.

Como funcionam os polígrafos (Parte 2)

Os exames não são capazes de detectar especificamente se uma pessoa está mentindo, de acordo com o operador de polígrafo Bob Lee, ex-diretor executivo de operações no Axciton Systems (em inglês), um fabricante de polígrafos. Mas há certas respostas psico-fisiológicas que podem indicar, a um examinador de polígrafo, um comportamento considerado mentiroso.

    O polígrafo foi submetido a grandes mudanças na última década. Por muitos anos, os polígrafos analógicos foram muito utilizados (eram aqueles instrumentos que você vê nos filmes com algumas agulhas riscando linhas em uma fita de papel). Atualmente, a maioria dos testes é administrada com equipamento digital. A fita de papel foi substituída por algoritmos sofisticados e monitores de computador.

    Quando você se senta em uma cadeira para um exame de polígrafo, vários tubos e cabos são conectados a seu corpo em lugares específicos a fim de monitorarem suas atividades fisiológicas. Supõe-se que o comportamento mentiroso engatilhe certas mudanças que podem ser detectadas por um polígrafo e um examinador treinado, chamado de psicofisiologista forense(FP). Esse examinador procura pela variação em certas atividades fisiológicas. Veja uma lista das atividades monitoradas pelo polígrafo e como isso acontece.

·            Freqüência respiratória - dois pneumógrafos, tubos de borracha cheios de ar, são colocados ao redor do peito e do abdômen da pessoa que vai se submeter ao teste. Quando os músculos peitorais e abdominais expandem, o ar dentro dos tubos é deslocado. No polígrafo analógico, o ar deslocado atua sobre um fole que contrai quando os tubos se expandem. Esse fole é anexado a um braço mecânico, que, por sua vez, é conectado a uma caneta que faz as marcas sobre uma fita de papel quando o examinado respira. O polígrafo digital também usa o pneumógrafo, mas usa transdutores para converter a energia do ar deslocado em sinais eletrônicos.

·            Pressão arterial/freqüência cardíaca - um manguito para medida de pressão arterial é colocado ao redor da parte superior do braço do examinado, com tubos de comunicação com o polígrafo. À medida que o sangue bombeia pelo braço ele faz um som, as mudanças na pressão causadas pelo som deslocam o ar nos tubos, que são conectados ao fole, que move a caneta. Mais uma vez, nos polígrafos digitais, esses sinais são convertidos em sinais elétricos pelos transdutores.

·            Resposta galvânica da pele (GSR) - também chamada de atividade eletrodérmica, é basicamente uma medida do suor nas pontas dos dedos. As pontas dos dedos são uma das áreas mais porosas no corpo e é um bom lugar para procurar pelo suor. A idéia é que nós suamos mais quando estamos sob estresse. As placas digitais, chamadas de galvanômetros, são anexadas em dois dedos do examinado. Essas placas medem a capacidade da pele de conduzir a eletricidade. Quando a pele está hidratada (suada), ela conduz a eletricidade muito mais fácil do que quando está seca.

Alguns polígrafos também registram movimentos de braços e pernas. Enquanto o examinador faz perguntas, os sinais dos sensores conectados a seu corpo são registrados em uma fita de papel.

    Lee, que tem executado exames de polígrafo há 18 anos, concorda que os polígrafos não detectam mentiras. "O que aconteceu por todos esses anos é que a mídia acrescentou esse termo: detecção de mentiras. E é isso que fez sucesso. Mas de uma perspectiva científica, não há o que detecte a mentira. Eu posso lhe dizer como alguém que conta uma mentira se apresenta".

    Ele declara que os polígrafos podem detectar um comportamento mentiroso mesmo por meio do estresse provocado pelo próprio exame. "Se o psicofisiologista forense recebe um treinamento adequado e tem experiência, ele pode transpor isso. Por meio de um procedimento específico que o examinador usará, a ansiedade não será transposta".

    Na próxima seção, você vai aprender mais sobre quem são os examinadores de polígrafo e o que os qualifica para realizar esses exames.

Como funcionam os polígrafos (Parte 1)

As pessoas contam mentiras pelos mais variados motivos. Na maioria das vezes, mentir é um mecanismo de defesa usado para evitar problemas com a família, com os patrões ou com as autoridades. Às vezes, você pode distinguir quando alguém está mentindo, mas na maioria das vezes, isso não é tão fácil. Polígrafos, mais conhecidos como detectores de mentira, são instrumentos que monitoram determinadas reações de uma pessoa. Eles medem alterações das batidas do coração, pressão arterial e respiração. E são essas mudanças fisiológicas que são analisadas pelos especialistas para detectar se ela está ou não mentindo.

    Você acha que pode enganar um polígrafo e o examinador? Nesta seqüência de artigos, você vai saber como um exame de polígrafo funciona, como esse instrumento monitora seus sinais vitais, além de aprender sobre a legalidade do teste de polígrafo.

    Um instrumento polígrafo é basicamente a combinação de aparelhos médicos usados para monitorar as mudanças que acontecem no corpo. Quando uma pessoa é questionada sobre um certo acontecimento ou incidente, o examinador procura ver como os batimentos cardíacos, a pressão arterial, a freqüência respiratória e a atividade eletrodérmica (suor dos dedos, nesse caso) de uma pessoa mudam em comparação aos níveis normais. As variações podem indicar que a pessoa está mentindo, mas os resultados do exame estão abertos à interpretação do examinador. Os exames do polígrafo são, na maioria das vezes, associados a investigações criminais.